DR. RAMON LEITE BARBOSA – OAB/SP 248610
ADVOGADO TRABALHISTA ESPECIALISTA EM DESMASCARAR “EMPREGOS PJ”
Você foi contratado(a) como PJ, mas atuava como empregado(a)? Foi dispensado(a) sem receber nada? Você pode ter direitos acumulados!
Milhares de profissionais estão sendo injustamente pejotizados no Brasil. Faça um teste rápido e saiba se você tem ou não direitos a receber!
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Se você foi contratado como PJ, mas tinha chefe, horário fixo, sem sócios ou substitutos, e recebia salário, pode ser vítima de fraude trabalhista. Essa prática é cada vez mais comum, com empresas sonegando direitos.
Você precisa seguir horários e relatórios diários?
Recebe ordens diretas de superiores?
Não tem autonomia para recusar tarefas?
Está preso a um único contratante, sem liberdade para outros trabalhos?
SABIA QUE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PROTEGE SEUS DIREITOS COMO EMPREGADO, MESMO SENDO CONTRATADO COMO PJ?
Se foi contratado como PJ, mas tinha chefe, horário fixo e recebia salário, pode ser vítima de fraude trabalhista. Isso é mais comum do que parece. De acordo com a legislação trabalhista, o contrato de PJ é válido apenas quando o prestador de serviço atua com autonomia e independência. No entanto, se você está subordinado às ordens diretas do chefe, com controle de jornada e metas a lei te protege, e você tem direito a receber todos os direitos de um empregado CLT: férias, 13º, FGTS e muito mais.
